Serviços portugueses

Serviços Portugal
Como podemos te ajudar hoje?
Atualização de Registro Civil para Cidadãos Portugueses
Como Funciona?
Os principais eventos que exigem essa atualização são:
- Casamento: Se você casou fora de Portugal, seu casamento precisa ser transcrito para o registo civil português. Isso é feito apresentando a certidão de casamento estrangeira (apostilada e, se necessário, traduzida) e outros documentos. A transcrição é crucial para que seu estado civil seja “casado” em Portugal e para que seu cônjuge possa, eventualmente, solicitar a nacionalidade portuguesa por casamento.
- Nascimento de Filhos: Como já abordado, o nascimento de um filho de cidadão português no estrangeiro precisa ser registado em Portugal para que a criança tenha seu Assento de Nascimento Português e, consequentemente, sua nacionalidade.
- Divórcio: Se você se divorciou fora de Portugal, a revisão e confirmação da sentença estrangeira de divórcio é necessária para que seu divórcio seja reconhecido em Portugal e seu estado civil seja atualizado para “divorciado”. Este é um processo judicial em Portugal.
- Óbito: O falecimento de um cidadão português ocorrido no estrangeiro deve ser transcrito para o registo civil português.
Como a Tavola Cidadania Italiana Pode Auxiliar?
- Análise e Orientação: Avaliamos qual tipo de atualização é necessária para o seu caso (casamento, nascimento de filho, divórcio, óbito) e orientamos sobre os requisitos específicos de cada um.
- Preparação Documental: Auxiliamos na obtenção, organização, tradução juramentada e apostilamento de todas as certidões estrangeiras, garantindo que estejam prontas para serem apresentadas às autoridades portuguesas.
- Parceria em Lisboa: Para quem busca agilidade, a nossa parceria com escritórios especializados diretamente em Lisboa permite que o registo os registros sejam tratados de forma mais célere e eficiente em Portugal.
Cidadania Portuguesa para Filhos Menores de Portugueses: O Registro de Nascimento
Para filhos menores de pai ou mãe português, a aquisição da Nacionalidade Portuguesa não é um “processo de cidadania” no sentido tradicional, mas sim um registro de nascimento. É o reconhecimento de um direito que já existe desde o nascimento da criança, por ser descendente direto de um cidadão português.
Como Funciona?
- Nacionalidade Originária: Se um dos pais (ou ambos) já possui a Nacionalidade Portuguesa (seja por ter nascido em Portugal, por atribuição ou por aquisição), o filho nascido no estrangeiro tem direito à nacionalidade portuguesa desde o nascimento.
- Transcrições e Registros: O que se faz, na prática, é a transcrição do nascimento da criança para o registo civil português. É como se o nascimento, que ocorreu no estrangeiro, fosse “registado” em Portugal. Isso cria o Assento de Nascimento Português da criança, que é a prova da sua nacionalidade.
- Documentação: Os documentos principais são a certidão de nascimento do menor (apostilada e, se necessário, traduzida), a certidão de nascimento do progenitor português e, se aplicável, a certidão de casamento dos pais.
- Local de Pedido: Este pedido pode ser feito em qualquer Consulado de Portugal no país de residência do menor ou diretamente numa Conservatória do Registo Civil em Portugal (como a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa).
Como a Tavola Cidadania Italiana Pode Auxiliar?
A Tavola Cidadania Italiana, com sua expertise em processos de nacionalidade e documentação internacional, pode ser um apoio valioso para o registo de nascimento do seu filho menor:
- Análise e Orientação: Avaliamos a documentação do progenitor português e do menor para garantir que todos os requisitos para o registo de nascimento sejam cumpridos.
- Preparação Documental: Auxiliamos na obtenção e organização das certidões necessárias, garantindo que estejam no formato correto (apostiladas, traduzidas, se for o caso).
- Parceria em Lisboa: Para quem busca agilidade, a nossa parceria com escritórios especializados diretamente em Lisboa permite que o registo de nascimento seja tratado de forma mais célere e eficiente em Portugal.
Emitir Seus Documentos Portugueses Após a Nacionalidade
Conquistar a Nacionalidade Portuguesa é o primeiro passo, mas é preciso ter os documentos em mãos para viver plenamente essa cidadania.
O processo é direto: após ter seu Assento de Nascimento Português (o registro fundamental que prova sua nacionalidade), você pode solicitar os documentos de identificação.
Como Funciona?
- Cartão de Cidadão: Este é o seu documento de identificação principal em Portugal, como um RG multifuncional. Você o solicita presencialmente em Consulados de Portugal (no Brasil) ou em balcões de atendimento em Portugal (como Lojas do Cidadão). Serão coletadas suas digitais e foto na hora.
- Passaporte Português: Uma vez com o Cartão de Cidadão, você pode pedir o passaporte, seu documento de viagem. O pedido é feito nos mesmos locais do Cartão de Cidadão, apresentando seu Cartão de Cidadão válido. Novamente, foto e digitais são coletadas no local.
Como a Tavola Cidadania Italiana Pode Auxiliar?
Mesmo com foco em cidadania italiana, nossa experiência em processos de documentação internacional nos permite auxiliar na emissão de seus documentos portugueses:
- Orientação Direta: Vamos te guiar sobre os passos exatos para solicitar o Assento de Nascimento (se ainda não o tiver) e, depois, o Cartão de Cidadão e Passaporte.
- Lista e Pré-verificação de Documentos: Fornecemos a lista atualizada de documentos e fazemos uma pré-checagem para evitar atrasos.
- Fazemos o Agendamento para você: Temos uma equipe especializada em entregar no menor tempo possível o seu agendamento.
Para obter a Nacionalidade Portuguesa, não há uma “lei única” simples, mas sim um conjunto de regras que permitem a aquisição por diferentes vias, dependendo do seu vínculo com Portugal. É um processo que pode parecer complexo, mas se resume a provar sua conexão e cumprir os requisitos específicos para cada modalidade.
Como Funciona a Nacionalidade Portuguesa?
- Filhos de Portugueses: Se você é filho de pai ou mãe português de origem (ou seja, que já nasceu português ou teve a nacionalidade atribuída no nascimento), você é português desde o nascimento. O processo é um registro da sua nacionalidade.
- Netos de Portugueses: Netos de cidadãos portugueses originários podem solicitar a nacionalidade. É necessário demonstrar “laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa”, que podem ser comprovados de diversas formas (residência legal em Portugal, conhecimento da língua, participação em associações portuguesas, entre outros).
- Nascidos em Portugal (filhos de estrangeiros): Crianças nascidas em Portugal de pais estrangeiros podem ter direito à nacionalidade se pelo menos um dos pais residir legalmente em Portugal há um certo tempo (geralmente, um ano na data de nascimento do filho).
- Casamento ou União Estável: Estrangeiros casados ou em união estável há pelo menos 3 anos com um cidadão português podem adquirir a nacionalidade, desde que haja prova de ligação efetiva à comunidade portuguesa. Após 6 anos de casamento/união estável, essa ligação é presumida.
- Tempo de Residência Legal: Estrangeiros que residam legalmente em Portugal por, no mínimo, 5 anos (note que há propostas para aumentar este prazo para 7 anos) podem solicitar a nacionalidade por naturalização, desde que demonstrem conhecimento da língua portuguesa e não tenham condenações criminais relevantes.
- Outras situações: Existem ainda casos de aquisição para adotados por portugueses, para ex-cidadãos portugueses que desejam readquirir a nacionalidade, e para descendentes de judeus sefarditas portugueses (embora essa via tenha tido alterações significativas e se tornado mais restrita).
Como a Tavola Cidadania Italiana Pode Auxiliar?
Nós, da Tavola Cidadania Italiana, compreendemos a complexidade da legislação portuguesa e, para oferecer o melhor serviço, utilizamos parcerias estratégicas com escritórios especializados diretamente em Lisboa. Isso significa que você terá:
- Análise Detalhada do Seu Caso: Avaliamos sua situação específica e linha de descendência para determinar a via mais adequada e eficiente para você obter a nacionalidade portuguesa.
- Coleta e Organização Documental: Orientamos sobre a obtenção de todas as certidões e documentos necessários, tanto no Brasil quanto em Portugal, garantindo que estejam em conformidade com as exigências legais portuguesas.
- Tradução Juramentada e Apostilamento: Cuidamos de todo o processo de tradução e apostilamento dos seus documentos, assegurando sua validade para as autoridades portuguesas.
- Intermediação com Especialistas em Lisboa: Nossa parceria com escritórios em Portugal nos permite agilizar o processo. Nós fazemos a ponte entre você e os advogados ou solicitadores portugueses, que são especialistas na Lei da Nacionalidade e têm acesso direto aos órgãos competentes em Lisboa (Conservatória dos Registos Centrais, etc.). Isso garante que seu processo seja protocolado e acompanhado de forma ágil e eficiente, sem que você precise se preocupar com as especificidades do sistema legal português.
- Acompanhamento Total: Mantemos você atualizado sobre cada etapa do processo, desde a entrada do pedido até a emissão da sua nacionalidade portuguesa.
vantagens
Mais facilidade, menos burocracia!
Rua 24 de Maio, 1781 – loja 03 – Rebouças, Curitiba – PR
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Venha até a Tavola e deixe a burocracia com quem entende. Aqui você encontra atendimento rápido, seguro e sem complicação para todos os seus processos de documentação internacional. Nossa equipe está pronta para ajudar você a economizar tempo.
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